ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 138/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
Hudson Ferreira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 137/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da […]
ATO NORMATIVO Nº 137/2017 – PUBL. 09/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 136/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 136/2017 – PUBL. 09/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 162/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1111309 (TJES 2011.00.464.731) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO/PMES/CPOM/DA/Nº 061/2011 (anexo CI/PMES/CPOM/DA Nº 624/2011), […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 162/2011 – PUBL. 24/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 161/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1109937 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 45/2011-CGJ/DOF (ID. 0027580-CGJ/11), da lavra do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 161/2011 – PUBL. 24/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 160/2011 Vitória/ES, 19 de maio de 2011. Ref.: Prot. Nº 1109616 (1018513) (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Reclamação nº 4179/RS (2010/0079097-6), em trâmite no Superior Tribunal […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 160/2011 – PUBL. 24/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 159/2011 Vitória/ES, 19 de maio de 2011. Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Reclamação nº 4278/RJ (2010/0094630-3), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, em que figuram como reclamante Telemar Norte […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 159/2011 – PUBL. 24/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 158/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1111242 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 455/2011/GABSEC/SEJUS, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 158/2011 – PUBL. 24/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 157/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1111170 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 034/2011-DICSEN/DECOR/CG, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]