PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 327/2025 Altera o teor do Ato Normativo nº 213, de 18 de setembro de 2024. CONSIDERANDO o poder […]
Pedro Sarmento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 8/2025 O Desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes e procedimentos […]
PORTARIA Nº 8/2025 – DISP. 11/12/2025
PROVIMENTO CGJES Nº 24/2025 Altera o Provimento CGJES nº 50/2021 para atualizar o parâmetro de aferição de excesso de prazo de conclusão e incluir diretrizes relacionadas à baixa processual e à correção de dados cadastrais no âmbito do Programa de Monitoramento das Unidades Judiciárias de Primeiro Grau. O Excelentíssimo Senhor […]
PROVIMENTO Nº 24/2025 – DISP. 11/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 328/2025 Institui o Regulamento do Prêmio “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves”, referente ao ciclo de avaliação de 2026, […]
ATO NORMATIVO Nº 328/2025 – DISP. 11/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 326/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 326/2025 – DISP. 11/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo 325/2025 Alteração do regulamento das promoções dos servidores efetivos do PJES. […]
ATO NORMATIVO Nº 325/2025 – DISP. 11/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 324/2025 Altera a Política de Uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 324/2025 – DISP. 10/12/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 323/2025 (ad referendum) O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado o Espirito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 323/2025 – DISP. 10/12/2025
PROVIMENTO Nº 23/2025 Altera dispositivos do Capítulo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, que tratam da função correicional, das correições e das inspeções judiciais no âmbito das unidades de primeiro grau. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do […]