PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 090/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
Pedro Sarmento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 087/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2026 – DISP. 03/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2026 Prorroga a força-tarefa voltada à reavaliação de processos de execução penal, com foco no saneamento dos […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2026 – DISP. 03/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2026 Disciplina o cronograma de implantação do Módulo de Arrecadação do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – SIGEX. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor […]
PROVIMENTO Nº 20/2026 – DISP. 03/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 18/2026 CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça orientar, fiscalizar e regulamentar as atividades dos serviços notariais e de registro no âmbito do Estado do Espírito Santo, zelando pela regularidade e continuidade dos serviços prestados […]
PROVIMENTO Nº 18/2026 – DISP. 03/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]
PROVIMENTO Nº 17/2026 – DISP. 03/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 086/2026 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação, nos processos […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2026 – DISP. 02/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 085/2026 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação, nos processos […]
ATO NORMATIVO Nº 085/2026 – DISP. 02/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050275 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSUPERVISAO DAS VARAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 021/2026 […]