PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2026 Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para o envio eletrônico, à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, […]
Pedro Sarmento
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RESOLUÇÃO Nº 14/2026 – DISP. 26/03/2026
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RESOLUÇÃO Nº 13/2026 – DISP. 26/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 12/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; […]
RESOLUÇÃO Nº 12/2026 – DISP. 26/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 054/2026 Dispõe sobre a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 054/2026 – DISP. 25/03/2026
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ATO NORMATIVO Nº 053/2026 – DISP. 25/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 051/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2026 – DISP. 23/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2026 Disciplina o saneamento ou a inclusão dos dados cadastrais dos processos eletrônicos em trâmite […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2026 – DISP. 20/03/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 050/2026 Altera a Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. […]