PROVIMENTO Nº 01/2026 Altera dispositivos do Capítulo II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Judicial – Tomo I, que tratam da função correicional, das correições e das inspeções judiciais no âmbito das unidades de primeiro grau. O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Corregedor […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 02/2026 Constituiu a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE) para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
PORTARIA Nº 002/2026 – DISP. 15/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 01/2026 Constituiu a Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2026/2027. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que […]
PORTARIA Nº 001/2026 – DISP. 15/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº. 003/2026 Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ […]
ATO NORMATIVO Nº 003/2026 – DISP. 15/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 001/2026 Dispõe sobre a recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2026 – DISP. 14/01/2026 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 002/2026 COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR Processo nº: 7012039-37.2025.8.08.0000 […]
ATO NORMATIVO Nº 002/2026 – DISP. 14/01/2026
REPUBLICADO EM 14/01/2026 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 001 /2025 Dispõe sobre a recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 001/2026 – DISP. 12/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 339/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 339/2025 – DISP. 07/01/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 338/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]