PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010 /2022 EMENTA: Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 045 /2022 Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 045/2022 – DISP. 11/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 046 /2022 Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 046/2022 – DISP. 11/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 047 /2022. Determina a implementação Do Projeto “Fórum Digital” nas Comarcas de Marilândia e São Domingos do Norte, conforme […]
ATO NORMATIVO Nº 047/2022 – DISP. 11/05/2022
REPUBLICADO EM 18/05/2022 POR INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2022 – DISP. 11/05/2022 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 044/2022 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 7º CEJUSC – Cariacica pelo período de 06 (seis) meses a partir de 09/05/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 044/2022 – DISP. 06/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 043/2022 Altera o Ato Normativo 130/2015, que instituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 043/2022 – DISP. 05/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 042/2022 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 09/05/2022, 10/05/2022, 11/05/2022, 12/05/2022 e 13/05/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]
ATO NORMATIVO Nº 042/2022 – DISP. 04/05/2022
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 198/2023– DISP. 24/04/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 041 /2022 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio […]