ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 134/2018 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 133/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 133/2018 – TESTE PLUGIN DESATIVADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 133/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 133/2018 – DISP. 20/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 132/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 132/2018 – DISP. 20/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 032/2018 Dispõe sobre a realização de esforço concentrado nas unidades judiciárias com competência em matéria criminal e execuções penais em atendimento à orientação do C. Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 032/ 2018 – DISP. 17/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO n° 131/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei Federal nº. 11.419, de 19 de Dezembro […]
ATO NORMATIVO Nº 131/2018 – DISP. 17/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 130/2018 Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Empresa de telecomunicações dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 130/2018 – DISP. 16/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 129/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2018 – DISP. 16/07/2018
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 128 /2018 Institui Mutirão de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Concessionária de telefonia dos Juizados Especiais Cíveis de Vila Velha a ser desenvolvido em cooperação pelo NUPEMEC – Núcleo […]