TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS ATO NORMATIVO Nº 013/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no artigo 58 do Regimento […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 012/2025 Faculta o uso de indumentária diversa do terno e gravata pelos advogados até o término do verão, […]
ATO NORMATIVO Nº 012/2025 – DISP. 24/01/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 011/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 011/2025 – DISP. 20/01/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 010/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 010/2025 – DISP. 20/01/2025
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 09/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, que ocorrerá no 10° Cejusc, no período de 04 a 08 de novembro de 2024. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL […]
ATO NORMATIVO Nº 09/2025 – DISP. 17/01/2025
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº025/2025 DISP. 03/02/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECAO DE APOIO A COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS Processo […]
ATO NORMATIVO Nº 08/2025 – DISP. 15/01/2025 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo nº 287/2024 (Republicação) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 287/2024 – DISP. 13/01/2025 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 304/2024 Institui e regulamenta a Central Unificada de Distribuição, Cumprimento e Devolução de Mandados Judiciais englobando os Juízos […]
ATO NORMATIVO Nº 304/2024 – DISP. 13/01/2025 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 07/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]