PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 07/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 016/09, da […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 69/2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem o […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 – PUBL. 01/04/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÀLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 – PUBL. 08/04/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 06/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 027/09, da […]
ATO NORMATIVO Nº 06/2009 – PUBL. 02/02/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO CONJUNTO Nº 05/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente, em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Digníssimo Corregedor Geral da […]
ATO CONJUNTO Nº 05/2009 – PUBL. 30/03/2009 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 05/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014/09, da […]
ATO NORMATIVO Nº 05/2009 – PUBL. 28/01/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar expedientes complementares relacionados ao cumprimento do Código de Ética da Magistratura Nacional, estabelecem […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2009 – PUBL. 13/02/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 04/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 003/2009, da […]
ATO NORMATIVO Nº 04/2009 – PUBL. 19/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência – Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor Geral da Justiça, buscando implementar expedientes […]