PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 30/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 367/09, da lavra […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 29/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 298/09, encaminhado pelo […]
ATO NORMATIVO Nº 29/2009 – PUBL. 10/07/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 28/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 0034/09, encaminhado pela […]
ATO NORMATIVO Nº 28/2009 – PUBL. 06/07/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 27/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 27/2009 – PUBL. 19/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 26/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 1285/09, encaminhado pelo […]
ATO NORMATIVO Nº 26/2009 – PUBL. 08/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 25/2009 Institui o MUTIRÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE com o objetivo de se proceder ao exame de todos os processos/procedimentos relativos a menores infratores do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O […]
ATO NORMATIVO Nº 25/2009 – PUBL. 28/05/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 24/2009 Institui o MUTIRÃO CARCERÁRIO para exame de todos os processos/procedimentos relativos a presos provisórios e condenados do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ATO NORMATIVO Nº 24/2009 – PUBL. 28/05/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 23/2009 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais, visando o monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]
ATO NORMATIVO Nº 23/2009 – PUBL. 21/05/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 22/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 735/09, encaminhado pelo […]