ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 234/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0393/2014, datado de 03 de novembro […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RETIFICAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 234/2014 Onde se lê: “Artº 2º. Os Juízes titulares e designados para a Comarca em referência estarão atuando na Grande Vitória, em regime de Plantão, por aquela Comarca. Leia-se: “Artº 2º. As demandas de urgências do município serão apreciadas […]
RETIFICAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 234/2014 – DISP. 07/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 235/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 235/2014 – DISP. 06/11/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 236/2014 Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 236/2014 – DISP. 11/11/2014
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 237/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 237/2014 – DISP. 17/11/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADO EM 17/11/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 237/2014 Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 237/2014 – DISP. 14/11/2014 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 238/2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO EMPRESA DE COMPRAS ON LINE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E TELEFONIA CELULAR O Excelentíssimo Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 238/2014 – DISP. 20/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 239/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 239/2014 – DISP. 21/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 240/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Marcelo Faria Fernandes, […]