ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 247/2014 REGULAMENTA E AUTORIZA O PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PROTOCOLO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do […]
Atos Normativos
REPUBLICADO EM 02/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 13 […]
ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 01/12/2014 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 13 […]
ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 02/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 249/2014 Período de Chuvas – Medidas preventivas – Recomendações O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o período […]
ATO NORMATIVO Nº 249/2014 – DISP. 01/12/2014
REPUBLICADO EM 02/12/2014 E EM 03/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES ATO NORMATIVO Nº 250/2014 Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais CONSIDERANDO as diretrizes da […]
ATO NORMATIVO Nº 250/2014 – DISP. 01/12/2014 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 250/2014 Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Vitória – Comarca da Capital e determina outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais CONSIDERANDO as diretrizes da […]
ATO NORMATIVO Nº 250/2014 – DISP. 03/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 251/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 048/2014, da lavra do Exmo. […]
ATO NORMATIVO Nº 251/2014 – DISP. 03/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 252/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 048/2014, da lavra do Exmo. Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 252/2014 – DISP. 05/12/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 253/2014 Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]