Atos Normativos






ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, a Excelentíssima […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2015 – DISP. 17/08/2015



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 013/2015 Delega atribuições à Secretaria de Gestão de Pessoas para análise, homologação e baixa de atos relativos às designações e substituições de servidores do Poder Judiciário Estadual. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, […]

ATO NORMATIVO Nº 013/2015 – DISP. 04/02/2015



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2015 EMENTA: Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Presidente em […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2015 – DISP. 04/09/2015


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 014/2015 Dispõe sobre o levantamento de dados estatísticos de produtividade das Serventias e dos Magistrados – JUSTIÇA ABERTA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO Nº 014/2015 – DISP. 06/02/2015 – REVOGADO