REPUBLICADO EM 17/11/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 237/2014 Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ATO NORMATIVO Nº 238/2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO EMPRESA DE COMPRAS ON LINE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E TELEFONIA CELULAR O Excelentíssimo Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 238/2014 – DISP. 20/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 239/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 239/2014 – DISP. 21/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 240/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Marcelo Faria Fernandes, […]
ATO NORMATIVO Nº 240/2014 – DISP. 24/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 241/2014 O Exmo. Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências que visem garantir o encerramento do exercício […]
ATO NORMATIVO Nº 241/2014 – DISP. 25/11/2014
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 242/2014 Altera o artigo 4º do Ato Normativo nº 237/2014. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 44/2013, que inclui o […]
ATO NORMATIVO Nº 242/2014 – DISP. 25/11/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 243/2014 Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Viana – Comarca da Capital e determina outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais CONSIDERANDO as diretrizes da […]
ATO NORMATIVO Nº 243/2014 – DISP. 26/11/2014 – ALTERADO
REPUBLICADO EM 28/11/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 244/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que […]
ATO NORMATIVO Nº 244/2014 – DISP. 27/11/2014 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 244/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]