ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 015/2015 Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação para fins de auxiliar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação na análise de demandas de TIC e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2015 Suspende a obrigatoriedade de alimentação dos dados do Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA e o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2015 – DISP. 06/10/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 016/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a greve dos rodoviários, no dia 09/02/2015, inviabilizando […]
ATO NORMATIVO Nº 016/2015 – DISP. 10/02/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 017/2015 Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]
ATO NORMATIVO Nº 017/2015 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário PRESIDÊNCIA Corregedoria Geral da Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2015 – DISP. 30/11/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 018/2015 Altera o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 018/2015 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário PRESIDÊNCIA Corregedoria Geral da Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2015 – DISP. 30/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 019/2015 Altera o Grupo de Trabalho instituído para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 019/2015 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2015 Institui o regime especial de atuação nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo e define a sua abrangência com o objetivo de desenvolver as diretrizes do Projeto “Cidadania nos Presídios”. […]