ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 114/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 288/15/SGF, datado de 22 de junho de […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 115/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 115/2015 – DISP. 29/06/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 116/2015 EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CGPJe/TJES), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO Na redação do Ato Normativo nº 78/2014, publicado no Diário da Justiça de 30/04/2014, […]
ATO NORMATIVO Nº 116/2015 – DISP. 29/06/2015 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 117/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe nas 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Privativas de Execuções Fiscais Municipais de Vitória e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO […]
ATO NORMATIVO Nº 117/2015 – DISP. 30/06/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 118/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Viana e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO […]
ATO NORMATIVO Nº 118/2015 – DISP. 01/07/2015
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 119/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 119/2015 – DISP. 01/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 120/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados […]
ATO NORMATIVO Nº 120/2015 – DISP. 01/07/2015
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 121/2015 O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 21/2011 publicado no Diário […]
ATO NORMATIVO Nº 121/2015 – DISP. 02/07/2015 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 122/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de otimizar a utilização dos recursos […]