ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 258/2015 Altera o Ato Normativo nº 153/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Ato Normativo nº […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 259/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 259/2015 – DISP. 27/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTICA ATO NORMATIVO nº 260/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 260/2015 – DISP. 27/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 261/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 261/2015 – DISP. 28/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 262/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Castelo e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 262/2015 – DISP. 29/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 263/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a instabilidade do sistema PROJUDI verificada pela Secretaria de […]
ATO NORMATIVO Nº 263/2015 – DISP. 29/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 264/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as notícias trazidas ao conhecimento da […]
ATO NORMATIVO Nº 264/2015 – DISP. 29/10/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC ATO NORMATIVO Nº 266/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 266/2015 – DISP. 04/11/2015 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs ATO NORMATIVO Nº 267/2015 Institui Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA […]