ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 041/2024 Autoriza a instalação do 14º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE MARATAÍZES COM COMPETÊNCIA PARA ATUAR NA COMARCA DE ITAPEMIRIM. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 040/2024 Autoriza a instalação do 13º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE ALFREDO CHAVES O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 040/2024 – DISP. 19/03/2024
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 039/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação nos processos envolvendo Financeira das Varas Cíveis da Comarcas de Aracruz/ES, nos períodos de 18 a 22 de março de 2024. […]
ATO NORMATIVO Nº 039/2024 – DISP. 19/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 46/2024 Constitui a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e […]
RESOLUÇÃO Nº 046/2024 – DISP. 19/03/2024
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 001/2024 Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2024 – DISP. 14/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 043/2024 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 043/2024 – DISP. 13/03/2024
PORTARIA CGJES N.º 014/2024 Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes e procedimentos sobre […]
PORTARIA Nº 14/2024 – DISP. 12/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 45/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 07 de março de 2024. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 45/2024 – DISP. 11/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 038 /2024 Institui e regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o uso […]