PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 102 /2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 101/2022 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação para a prática dos mediadores em formação que será realizada na Comarca de Vitória, nos períodos 16 a 18, 23 a 25, 30 e 31 […]
ATO NORMATIVO Nº 101/2022 – DISP. 02/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 100/2022 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 16/08/2022, 17/08/2022 e 18/08/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]
ATO NORMATIVO Nº 100/2022 – DISP. 02/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 099 /2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 099/2022 – DISP. 29/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 098 /2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2022 – DISP. 29/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 097 / 2022 Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 064/2019 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO […]
ATO NORMATIVO Nº 097/2022 – DISP. 27/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 73/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 21 de junho de 2022. De […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 73/2022 – DISP. 25/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 096/2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a conclusão […]
ATO NORMATIVO Nº 096/2022 – DISP. 25/07/2022
ALTERADO PELA Resolução nº 025/2023 DISP. 25/07/2023 ALTERADO PELA Resolução nº 019/2023 DISP. 19/06/2023 ALTERADO PELA Resolução nº 01/2023 DISP. 18/01/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 018/2022 O Presidente […]