PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 17/2020 Prorroga novamente o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 73/2020 Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento do egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, de forma excepcional, por meio de videoconferência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2020 – DISP. 14/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 71 / 2020 Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020 e 68/2020 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2020 – DISP. 13/05/2020 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 15/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2, de 28 de abril de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que estabelece procedimentos […]
PROVIMENTO Nº 15/2020 – DISP. 13/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/ 2020 – DISP. 12/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 14/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020 e nº 12/2020, ambos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado […]
PROVIMENTO Nº 14/2020 – DISP. 12/05/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 29 de abril de 2020. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2020 – DISP. 12/05/2020
REPUBLICADO EM 13/15/2020 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 071 /2020 Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020 e 68/2020 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2020 – DISP. 11/05/2020 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 70/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de reformulação do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de […]