Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 187/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
Legislação
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 186/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 186/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 185/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 185/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 184/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 184/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 183/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 183/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 182/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 182/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 181/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 181/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 180/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 180/2018 – DISP. 05/11/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº179/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]