ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 25/2012 Vitória(ES), 16 de março de 2012 Senhores(as) Juízes(as) de Direito, Por meio do Provimento n.º 09/2012, datado desta data, constituí Comissão integrada por 04 (quatro) magistrados e 05 (cinco) servidores para analisar a necessidade/utilidade dos inúmeros livros […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 024/2012 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 035/2012- CGJ/DOF (ID. 00104658-CGJ/12), da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 024/2012 – PUBL. 20/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 23/2012 Vitória(ES), 15 de março de 2012. Senhor(a) Juiz(a) das Execuções Penais, No V ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, realizado na cidade de Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 22/2012 Vitória(ES), 15 de março de 2012. Senhor(a) Servidor(a) da Corregedoria Geral da Justiça, No V ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, realizado na cidade de Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, o Conselho Nacional […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 21/2012 Vitória(ES), 15 de março de 2012. Senhores(as) Delegatários(as) do Foro Extrajudicial capixaba, No V ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, realizado na cidade de Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, o Conselho Nacional de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21/2012 – PUBL. 16/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 20/2012 Vitória(ES), 15 de março de 2012. Senhores(as) Juízes(as) de Direito, No V ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, realizado na cidade de Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 020/2012 – PUBL. 16/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Ofício-Circular nº 018/2012, publicado no Diário da Justiça do dia 15/03/2012: Onde se lê: “para que se efetive a inspeção anual até o dia 19 de dezembro do ano curso…“; leia-se “para que se efetive o encaminhamento do […]
ERRATA PUBLICADA EM 16/03/2012 NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2012. Vitória/ES, 15 de março de 2012. Senhores(as) Juízes(as) de Direito com jurisdição em Registros Públicos, A Constituição Federal dispõe no art. 236, § 1º caber ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços notariais e de registro. Sendo […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 019/2012 – PUBL. 16/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 018/2012. Vitória/ES, 14 de março de 2012. Senhores Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]