ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 177/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1114831 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 124/2011 (Aviso nº 17/2011)), da lavra […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 176/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1114829 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-circular nº 121/2011 (600.11.010632-0), da lavra do Excelentíssimo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 176/2011 – PUBL. 04/07/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0175/2011 Vitória, 30 de junho de 2011. Ref.: Protocolo nº 1114547 Senhor(a) Juiz(a), Através do presente, encaminho cópia do Ofício-Circular nº 002/2011 SJB, da lavra do Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Bequimão, referente ao Mandado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 175/2011 – PUBL. 04/07/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 131/2017 Protocolo 2017.01.395.580 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 131/2017 – DISP. 17/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 145/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2017 – DISP. 17/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 018/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
RESOLUÇÃO (CONSELHO) Nº 018/2017 – DISP. 17/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 017/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
RESOLUÇÃO (CONSELHO) Nº 017/2017 – DISP. 17/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Ofício-circular CGJES nº 174/2011, publicado no Diário da Justiça em 27/06/2011: Onde se lê: Art. 1º – CIENTIFICAR aos delegatários titulares e interinos das Serventias de Registro de Títulos e Documentos ….; Leia-se: Art. 1º – CIENTIFICAR aos […]
ERRATA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 174/2011 – PUBL. 28/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 172/2011 Vitória/ES, 20 de junho de 2011. Senhores Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais localizados nos Municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]