ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2009 Vitória, 18 de junho de 2008. Proc. Nº 0919203 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 104/2009 Vitória,16 de junho de 2008. Proc. Nº 0918955 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30/2009-SEC […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 104/2009 – PUBL. 29/06/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 130/2017 (Proc. CGJES n.º 201700962952) O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as alterações realizadas no Código de Normas […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 130/2017 – DISP. 27/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 132/2017 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Execuções Fiscais na Comarca de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 132/2017 – PUBL. 26/09/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 103/09 VITÓRIA/ES, 04 DE JUNHO DE 2009. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO/ Nº 050/2009/JUCEES/GP-CIRCULAR, DATADO DE 29 DE ABRIL […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 103/2009 – PUBL. 08/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFICIO-CIRCULAR GAB Nº 102/09. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA […]
OFICIO-CIRCULAR GAB Nº 102/2009 – PUBL. 08/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 101/09 Vitória/ES, 29 de maio de 2009 Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado (LC nº 83/1996, art. 2º); […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 101/2009 – PUBL. 01/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/09 Vitória/ES, 29 de maio de 2009 Senhor(a) Escrivã(o) ou Chefe de Secretaria, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado (LC nº 83/1996, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2009 – PUBL. 01/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 99/09 Vitória/ES, 29 de maio 2009 Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista os termos do Ofício-Circular nº 195/05, e da Resolução nº 63, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça: 1- DETERMINO, para efetivo […]