PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONTROLADORIA GERAL ADMINISTRATIVA Vitória, 19 de janeiro de 2004. OFÍCIO CIRCULAR N.º 09/2004. Exmo. Sr. Dr. Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, Encaminho o presente Ofício Circular, para substituir o de n.º 004/2004, publicado no Diário da Justiça do dia 19/01/2004. […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/04 Vitória, 19 de janeiro de 2004. Senhor(a). Servidor(a), Com a finalidade de regularizar a concessão de transferência administrativa de férias, a partir da publicação deste será rigorosamente observado o art. 115 e seus parágrafos da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2004 – PUBL. 21/01/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA Vitória, 16 de janeiro de 2004. OFÍCIO CIRCULAR N.º 04/2004. Exmo. Sr. Dr. Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, Analisando as informações existentes no procedimento n.º 0305246 desta e. Corregedoria Geral de Justiça, e os dados estatísticos apresentados pela Auditoria Interna, verifica-se […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2004 – PUBL. 19/01/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício Circular n.º 013/2004 Vitória (ES), 19 de janeiro de 2004. Senhor (a) Juiz (a), Conforme dispõe a Resolução n.º 009/96, bem como, o Provimento n.º 11/96, art. 4.º, § 1.º, comunicamos que a segunda entrevista de avaliação do ESTÁGIO […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2004 – PUBL. 02/02/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória (ES), 26 de janeiro de 2004. Ofício Circular n.º 012/2004 Senhor (a) Juiz (a), Objetivando a atualização, a modernização e o aperfeiçoamento do banco de dados da Corregedoria Geral de Justiça, solicitamos, a V. Ex.ª que envie no prazo […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2004 – PUBL. 02/02/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2017 (Proc. CGJES n.º 201701251462) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 126/2017 – DISP. 15/09/2017
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2014 Altera a redação do § 3º e revoga o § 4º, ambos do artigo 33 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. (CLIQUE AQUI)
PROVIMENTO Nº 05/2014 – DISP. 28/03/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR N.º 123/2017 Vitória, 12 setembro de 2017. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 123/2017 – DISP. 14/09/2017 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 80/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato Normativo […]