PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 027/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É ÓRGÃO […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0152/2005 Vitória, 30 de junho de 2005. Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo em 16/05/2005 implantou o novo Sistema de Arrecadação com a emissão da Guia Única do Poder […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 152/2005 – PUBL. 06/07/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 144/2017 Vitória, 20 de outubro de 2017. Aos MM. Juízes de Direito e Registradores de Imóveis do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 144/2017 – DISP. 01/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 167/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 167/2017 – DISP. 01/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 166/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 166/2017 – DISP. 01/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 165/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 165/2017 – DISP. 31/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 164/2017 Institui o Mutirão da Semana Nacional de Conciliação envolvendo instituições financeiras, empresa de energia elétrica e construtora, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL […]
ATO NORMATIVO Nº 164/2017 – DISP. 31/10/2017
REPUBLICADO EM 07/04/2010 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 10/2010 SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO § 4º, DO ART. 967 DO CÓDIGO DE NORMAS. O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE […]
PROVIMENTO CGJES Nº 10/2010 – PUBL. 06/04/2010 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 163/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]