Legislação








PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0062/2006 Vitória, 07 de novembro 2006. Ref. Prot. Nº 0635244 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Acuso o recebimento do Ofício Nº 2660/2006/CGJ/TJ-SC, da lavra do Excelentíssimo Vice Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 062/2006 – PUBL. 13/11/2006



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0060/2006 VITÓRIA, 16 DE OUTUBRO 2006. REF. PROC. Nº 0632772 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) SENHOR(A) JUIZ(A), ENCAMINHO, EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 068/2006-SEC, DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SR. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 060/2006 – PUBL. 19/10/2006