PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 29/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a defasagem da estrutura de pessoal desta Corte de Justiça, que […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 028/2009 Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsto na Resolução nº 014/2001, alterada pela Resolução 014/2008. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2009 – PUBL. EM 16/11/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2009 Dispõe sobre procedimentos administrativos para acompanhamento e gestão da execução de contratos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2009 – PUBL. EM 09/11/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 026/2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2009 – PUBL. EM 04/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 025/2009 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei Complementar 234 de 18 de abril de 2002, em sessão extraordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2009 – PUBL. EM 21/10/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 24/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2009 – PUBL. EM 24/09/2009 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 23/2009 Aprova a Tabela de Temporalidade dos processos judiciais findos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo edá outras providências. O Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2009 – PUBL. EM 02/09/2009 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 22/2009 Constitui, em caráter emergencial e provisório, Núcleos Temáticos e Territoriais, compostos por unidades judiciárias e autoriza a criação de Unidades Judiciárias com Jurisdição Estendida, para cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento nº 02 do Conselho Nacional de Justiça […]
RESOLUÇÃO Nº 22/2009 – PUBL. EM 14/08/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 021/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]