ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 49/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. ASSUNTO: Ato Normativo Conjunto nº 14/2015 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos de inspeção dos programas de acolhimento […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201601254121 Aos MM. Juízes de Direito das Varas Criminais do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 – DISP. 31/08/2016
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 09/2016 Altera o título da Subseção I, Seção VI do Capítulo III e o artigo 384 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
PROVIMENTO CGJES Nº 09/2016 – DISP. 31/08/2016 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 04/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1635/2011, publicado no “DJ” do dia 13/07/2011 que suspendeu do exercício de suas funções a Srª. ETELVINA ABREU DO […]
ATO Nº 04/2012 – DISP. 14/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 05/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 0208/2012, publicado no “DJ” do dia 24/02/2005 que designou a Srª. NILZA DE ALMEIDA PEREIRA como Substituta Legal […]
ATO Nº 05/2012 – DISP. 14/03/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 29/2012 O Exmº Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor–Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei Estadual nº 9894, de 07.08.12, que alterou a […]
ATO Nº 29/2012 – DISP. 27/08/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 120/2013 O EXECELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO; a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada […]
ATO Nº 120/2013 – DISP. 18/12/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 026/2014 O DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada no […]
ATO Nº 026/2014 – DISP. 19/03/2014
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Coordenadoria de Monitoramento do Foro Judicial e Extrajudicial ATO Nº 01/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no art. 60, inciso […]