PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 067/2024 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas […]
Legislação
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO Nº 065/2024 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente no Exercício da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais […]
RESOLUÇÃO Nº 065/2024 – DISP. 16/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2024 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 06 de maio de 2024. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 2/2024– DISP. 15/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 010/2024 Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Meio Ambiente”, para apoio às unidades judiciárias […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2024 – DISP. 15/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 106/2024 Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Meio Ambiente” e dá outras providências. […]
ATO NORMATIVO Nº 106/2024 – DISP. 15/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 105/2024 Limita a atuação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde” e dá outras providências. O PRESIDENTE […]
ATO NORMATIVO Nº 105/2024 – DISP. 15/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 016/2024 O Desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido […]
PORTARIA Nº 16/2024 – DISP. 13/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 102/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 102/2024 – DISP. 13/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 101/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]