REPUBLICADA (ERRATA) EM 25/09/2013 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 35/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N.º 35/13 (ERRATA) O Exmº. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 035/2013 – DISP. 25/09/2013 – REPUBLICAÇÃO (ERRATA)
ERRATA REPUBLICADA EM 29/11/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação da Resolução nº 035/2013, publicada no “DJ” de 07/08/2013, Onde se lê: Representantes da ANOREG-ES – Drª CELI MARIA GUISSO CABRAL – titular e Dr. ROBERTO FORNER JÚNIOR – […]
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 035/2013 – DISP. 27/11/2013 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação da Resolução nº 035/2013, publicada no “DJ” de 07/08/2013, Onde se lê: Representantes da ANOREG-ES – Drª CELI MARIA GUISSO CABRAL – titular e Dr. ROBERTO FORNER JÚNIOR – suplente Leia-se: “Representante da Classe de Oficial Registrador – Dr. […]
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 035/2013 – DISP. 29/11/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2013 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34/2012 QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE RÉUS PRESOS. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que […]
RESOLUÇÃO Nº 036/2013 – DISP. 07/08/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 037/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 1º/08/2013, RESOLVE: INSTAURAR […]
RESOLUÇÃO Nº 037/2013 – DISP. 12/08/2013 – SEM EFEITO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS RESOLUÇÃO Nº 38, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a indenização dos Juízes Leigos, adequando a Resolução do TJES nº 17/2011 às exigências da Resolução nº 174 do Conselho Nacional de Justiça de 12.04.2013. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]
RESOLUÇÃO Nº 038/2013 – DISP. 13/08/2013 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 039/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 039/2013 – DISP. 20/08/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2013 Institui e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em razão do deliberado […]