ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 13/2010 Institui a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo nº 13/2010, publicado no “DJ” de 23/03/10, referente aos servidores designados na COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR […]
INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO 013/2010 – DISP. 17/08/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 126/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contato mantido com o Dr. Homero […]
ATO NORMATIVO Nº 126/2012 – DISP. 08/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2016 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas nas respectivas serventias judiciárias do Juízo de Vila Velha e das Comarcas de João Neiva e Linhares. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2016 – DISP. 22/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 11/2016 Altera a composição do Ato Normativo Conjunto nº 002/2016, o qual fixa os Gestores e Auxiliadores nas Metas Nacionais Fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2016 – DISP. 22/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]
RESOLUÇÃO Nº 020/2016 – DISP. 22/08/2016 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 91/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.670, de 16 de maio de 2001, criou […]
ATO Nº 91/2014 – DISP. 11/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 108/2015 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE PARA EFEITOS […]
ATO Nº 108/2015 – PUBL. EM 30/06/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 130/2015 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE PARA EFEITOS […]