ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 11/2015 Altera o art. 31 da Resolução TJES nº 29/2010, publicada em 19 de maio de 2010, que regula sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo grau de jurisdição e da outras providências. […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 12/2015 (ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 066/2011) A Exmª Srª Desª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
RESOLUÇÃO Nº 12/2015 – DISP. 09/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 13/2015 Cria o Projeto Plantão de Audiência de Custódia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que […]
RESOLUÇÃO Nº 13/2015 – DISP. 10/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 14/2015 O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º – […]
RESOLUÇÃO Nº 14/2015 – DISP. 17/04/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 15/2015 Altera a Resolução nº 033/2013 (Regimento Interno do Colegiado Recursal). O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais, após decisão do Egrégio Tribunal Pleno e, ainda, CONSIDERANDO o aumento […]
RESOLUÇÃO Nº 15/2015 – DISP. 24/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 16/2015 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária […]
RESOLUÇÃO Nº 16/2015 – DISP. 04/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 17/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo para […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2015 – DISP. 18/05/2015 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 18/2015 Autoriza a instalação da 9ª Vara Criminal na Comarca de Vila Velha, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2015 – DISP. 18/05/2015
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO Nº 19/2015 Altera o Anexo II da Resolução TJES nº 021/2014, estabelecendo novos prazos para cumprimentos do Plano de Ação para Implantação do Sistema de Controle Interno no âmbito administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O […]