ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 003/2013 Institui as Tabelas Unificadas de Classes, Assuntos e Movimentos Processuais, criadas pela Resolução nº 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça nos sistemas informatizados de controle processual do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo (PJES) e dá […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2013 Institui procedimento específico onde vítimas ou testemunhas reclamem de coação ou grave ameaça nos feitos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2013 – DISP. 19/03/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 004/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 46 do Conselho Nacional […]
ATO NORMATIVO Nº 004/2013 – DISP. 24/01/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2013 Atualiza o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2013 – DISP. 19/03/2013 – REVOGADO
REPUBLICADO EM 03/04/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTiÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar odesenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 – DISP. 02/04/2013 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 – DISP. 03/04/2013 – REPUBLICAÇÃO ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 005/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a implantação das Tabelas Unificadas de Classes e […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2013 – DISP. 30/01/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 006/2013 Regulamenta as informações no sistema informatizado de primeira instância, antes da remessa dos autos à segunda instância. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2013 – DISP. 31/01/2013 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2013 EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para remessa, on line, das informações dos débitos de custas processuais vencidas e demais receitas destinadas ao Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ à Secretaria de […]