ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2014 Determina a adoção do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita – AJG da Justiça Federal e dá outras providências. O Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 014/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]
ATO NORMATIVO Nº 014/2014 – DISP. 16/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2014 DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DA COMARCA DE IÚNA O Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e CARLOS […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015/2014 – DISP. 21/07/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 015/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Ato Normativo nº […]
ATO NORMATIVO Nº 015/2014 – DISP. 17/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2014 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO DOS SOCIOEDUCANDOS DA REGIÃO NORTE QUE ESTÃO CUMPRINDO MEDIDA NAS UNIDADES LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2014 – DISP. 30/07/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 016/2014 O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 112/2013 (DJ DE 30/08/13) que instituiu […]
ATO NORMATIVO Nº 016/2014 – DISP. 20/01/2014 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 017/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do requerimento formulado pela 4ª Subseção da Ordem […]
ATO NORMATIVO Nº 017/2014 – DISP. 21/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2014 Estabelece regras para a expedição de alvarás de solturas durante os plantões judiciários O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2014 – DISP. 12/09/2014 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RETIFICAÇÃO ATO NORMATIVO CONJUNTO – Nº 017/2014 Onde se lê: “Artº 4º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação”. Leia-se: “Artº 4º. Este ato entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação oficial.” Publique-se. Vitória/ES, […]