PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 027/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É ÓRGÃO […]
Provimentos
REPUBLICADO EM 07/04/2010 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 10/2010 SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO § 4º, DO ART. 967 DO CÓDIGO DE NORMAS. O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE […]
PROVIMENTO CGJES Nº 10/2010 – PUBL. 06/04/2010 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No § 1º do Art. 1º do Provimento nº 08/2008 publicado no “DJ” de 18/07/2008. Onde se lê: parecer objetivamente motivado do Diretor do Fórum. Leia-se: manifestação escrita e objetivamente motivada pelo Juiz da Vara. PUBLIQUE-SE. Vitória/ES, 18 […]
ERRATA DO PROVIMENTO Nº 08/2008 – PUBL. 22/07/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 037/2011, publicado no DJES do dia 02/08/2011, onde se lê: “Resolve tornar sem efeito os artigos 1.223-B e 1.223-D do Código de Normas desta Eg. Corregedoria Geral da Justiça, inseridos pelo Provimento […]
ERRATA NO PROVIMENTO Nº 37/2011 – PUBL. 08/08/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 023/2011, publicado no dia 02/02/2011, onde se lê, “Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação“, leia-se “Este provimento entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação“. Publique-se. Vitória/ES, […]
ERRATA NO PROVIMENTO Nº 23/2011 – PUBL. 07/02/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 018/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, caput e alínea “b”, da Constituição Federal: […]
PROVIMENTO CGJES Nº 018/2017 – DISP. 18/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 017/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, para inclusão em […]
PROVIMENTO CGJES Nº 017/2017 – DISP. 18/09/2017
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2014 Altera a redação do § 3º e revoga o § 4º, ambos do artigo 33 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. (CLIQUE AQUI)
PROVIMENTO Nº 05/2014 – DISP. 28/03/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 16/2017 Dispõe sobre a disponibilização e manutenção de canal de comunicação telefônico pelos delegatários do serviço de registro civil de pessoas naturais nas situações de plantão, e dá outras providências. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral […]