PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 035/2005 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 100050033347, RESOLVE: […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 037/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. CORREGEDOR GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A PREVISÃO LEGAL QUANTO À COBRANÇA […]
PROVIMENTO Nº 037/2005 – PUBL. 27/10/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 030/05 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, disciplina […]
PROVIMENTO Nº 30/2005 – PUBL. 12/08/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 029/2005 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
PROVIMENTO Nº 029/2005 – PUBL. 12/08/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 027/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É ÓRGÃO […]
PROVIMENTO Nº 027/2005 – PUBL. 15/07/2005
REPUBLICADO EM 07/04/2010 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 10/2010 SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO § 4º, DO ART. 967 DO CÓDIGO DE NORMAS. O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE […]
PROVIMENTO CGJES Nº 10/2010 – PUBL. 06/04/2010 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No § 1º do Art. 1º do Provimento nº 08/2008 publicado no “DJ” de 18/07/2008. Onde se lê: parecer objetivamente motivado do Diretor do Fórum. Leia-se: manifestação escrita e objetivamente motivada pelo Juiz da Vara. PUBLIQUE-SE. Vitória/ES, 18 […]
ERRATA DO PROVIMENTO Nº 08/2008 – PUBL. 22/07/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 037/2011, publicado no DJES do dia 02/08/2011, onde se lê: “Resolve tornar sem efeito os artigos 1.223-B e 1.223-D do Código de Normas desta Eg. Corregedoria Geral da Justiça, inseridos pelo Provimento […]
ERRATA NO PROVIMENTO Nº 37/2011 – PUBL. 08/08/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 023/2011, publicado no dia 02/02/2011, onde se lê, “Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação“, leia-se “Este provimento entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação“. Publique-se. Vitória/ES, […]