ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 11/2012 Altera o Artigo 1137 e inclui o Artigo 649-A do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. Prevê a inclusão de novos campos e regras no dicionário XML para a transmissão dos dados no Arquivo […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2012 Inclui o parágrafo quinto no Artigo 955 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia […]
PROVIMENTO Nº 13/2012 – DISP. 24/05/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 15/2012 Altera o Código de Normas para inserir inovações decorrentes dos trabalhos da Comissão instituída pelo Provimento nº 09/12, constituída em 19/03/2012. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]
PROVIMENTO Nº 15/2012 – DISP. 20/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 16/2012 Revoga o parágrafo segundo, do art. 922 e altera a redação do parágrafo primeiro, do art. 1038, ambos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, […]
PROVIMENTO Nº 16/2012 – DISP. 03/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2012 Altera e inclui dispositivos no art. 726 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO, conforme disposto no art. […]
PROVIMENTO Nº 17/2012 – DISP. 05/07/2012
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria-Geral da Justiça PROVIMENTO Nº 19/2012 Altera a redação do artigo 592, caput, e revoga o artigo 1.118, do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]
PROVIMENTO Nº 19/2012 – DISP. 23/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 21/2012 Inclui o parágrafo quarto no artigo 420 do Código de Normas desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia […]
PROVIMENTO Nº 21/2012 – DISP. 03/08/2012
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria-Geral da Justiça PROVIMENTO Nº 22/2012 Altera o Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, para a inclusão e renumeração de parágrafos, do artigo 592. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO Nº 22/2012 – DISP. 30/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 20/2012 Revoga o Artigo 957 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça […]