PROVIMENTO Nº 16/2009 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo; […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 015/2008 Regulamenta a implantação do SERMOJ – Sistema Eletrônico do Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo e revoga o Provimento nº 006/2000. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 15/2008 – PUBL. EM 29/10/2008 – REVOGADO
PROVIMENTO Nº 13/2008 Regulamenta no âmbito local o disposto no art. 18 da Resolução nº 59 do Conselho Nacional de Justiça, no que concerne à prestação de informações sigilosas à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 13/2008 – PUBL. EM 25/09/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 012/2008 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS MUNICÍPIOS, RELATIVAS À ARRECADAÇÃO DAS SERVENTIAS NÃO-OFICIALIZADAS, PARA FINS DE MENSURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. O DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO […]
PROVIMENTO Nº 12/2008 – PUBL. EM 11/09/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 11/2008 Revoga o Provimento nº 020/2007, de 13 de novembro de 2007, restabelecendo a redação originária do art. 90 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]
PROVIMENTO Nº 11/2008 – PUBL. EM 26/08/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 010/2008 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e […]
PROVIMENTO Nº 10/2008 – PUBL. EM 26/08/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 02/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 02/2006 – PUBL. EM 23/06/2006
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 59/2013 Institui e regulamenta a implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a utilização da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central Registradores de […]
PROVIMENTO CGJES Nº 59/2013 – DISP. 02/12/2013 – ALTERADO – ...
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 22/2014 Altera a Seção I, do Capítulo V do Código de Normas desta e. Corregedoria, bem como dá outras providências. O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça no uso de suas atribuições e, […]