PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ/ES nº 18/2014 Altera a redação do art. 716, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
Provimentos
REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº66/2021 DISP. 14/12/2021 REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – CEJA-ES PROVIMENTO Nº 17/14 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo CEJA/ES DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO A COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO […]
PROVIMENTO CGJES Nº 17/2014 – DISP. 27/11/2014 – ALTERADO – ...
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 15/2014 Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no que tange às armas de fogo, munições […]
PROVIMENTO CGJES Nº 15/2014 – DISP. 21/11/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 16/2014 Altera a redação do inciso V, do art. 636, bem como revoga o seu inciso VI, do art. 636, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Corregedor Geral […]
PROVIMENTO CGJES Nº 16/2014 – DISP. 06/11/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 REPUBLICADO EM 21/11/2014 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 15/2014 Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]
PROVIMENTO CGJES Nº 15/2014 – DISP. 03/11/2014 – REPUBLICADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 14/2014-CGJES Regulamenta a inspeção judicial nas entidades de execução de medidas socioeducativas em meio aberto. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO CGJES Nº 14/2014 – DISP. 08/10/2014 – REVOGADO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CNJ Nº 38/2014 (CLIQUE AQUI) Dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC. REVOGADO PELO PROVIMENTO CNJ Nº 46/2015 (CLIQUE AQUI)
PROVIMENTO CNJ Nº 38/2014 – DISP. 30/09/2014 – REVOGADO
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO nº 13/2014-CGJ Altera a redação do artigo 4º do Provimento CGJES n.º 41/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO CGJES Nº 13/2014 – DISP. 30/09/2014
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO nº 12/2014-CGJ Altera a redação do artigo 94 do Provimento CGJES n.º 59/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]