REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 PROVIMENTO Nº 54/2013 Altera o Artigo 416 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça é […]
Arquivo diário: 6 de outubro de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 60/2013 Revoga o Provimento nº 19/2007 da CGJES e altera a redação dos arts. 618 e 619, revoga os arts. 620 a 625 e inclui o §3º ao art. 658 do CNCGJES, e dá outras providências. O Desembargador CARLOS […]
PROVIMENTO Nº 60/2013 – DISP. 04/12/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 18/2012* Altera os artigos 922, § 3ª e 1041 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que, conforme disposto […]
PROVIMENTO Nº 18/2012 – DISP. 11/07/2012 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA P O R T A R I A N.º 12/2012 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. […]
PORTARIA Nº 12/2012 – DISP. 11/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 20/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: RETIFICAR o Ato nº 18/2012, publicado em 09/07/2012, para declarar que o Oficial Titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca […]
ATO Nº 20/2012 – DISP. 11/07/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 11/2012 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO DE NORMAS CONSTITUÍDA PELO PROVIMENTO CJG-ES N.º 008/2010 E IMPLEMENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO […]
PORTARIA Nº 11/2012 – DISP. 14/06/2012 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 14/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a mudança das instalações desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para novo espaço físico; RESOLVE: DETERMINAR […]
ATO Nº 14/2012 – DISP. 11/06/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA P O R T A R I A N.º 10/2012 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. […]
PORTARIA Nº 10/2012 – DISP. 21/05/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA P O R T A R I A N.º 09/2012 O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. […]