PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 004/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME dos Membros do Egrégio Conselho da Magistratura, em sessão […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 09/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2004 – PUBL. EM 05/04/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 05/04 Fixa critérios para concessão do benefício previsto no art. 155, II da LC nº 234/02. O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2004 – PUBL. EM 27/01/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 08/2004 EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO, DESTA DATA, CONSIDERANDO a […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2004 – PUBL. EM 05/04/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 07/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2004 – PUBL. EM 30/03/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 006/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio TRIBUNAL PLENO, em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 06/2004 – PUBL. EM 05/03/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em 1º de […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2004 – PUBL. EM 02/03/2004 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2004 – PUBL. EM 02/03/2004 – EFEITOS CESSADOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]