ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 22/2019 Altera o art. 1º, inciso I, alínea “d”; o art. 1º, inciso IV, alínea “a”; o art. 1º, inciso VII; o art. 2º, inciso I; o art. 3º, inciso VII, todos da Resolução nº […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 029/2019 Altera a denominação e a competência da 3ª Vara Criminal do Juizado de Vitória – Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 029/2019 – DISP. 14/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência RESOLUÇÃO Nº 028/2019 Altera a denominação e a competência da Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente, bem como da Vara da Fazenda Pública Municipal, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas da […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2019 – DISP. 14/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 023/2019 Altera a denominação e a competência da 13ª Vara Cível de Vitória. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 023/2019 – DISP. 20/09/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 021/2019 Institui a Tabela de Temporalidade Documental (área-meio) editada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 021/2019 – DISP. 30/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO n° 020/2019 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o processo de recrutamento e seleção permanente de candidatos ao Programa de Estágio Remunerado instituído pela Resolução n.º 07, de 05 de maio de 2016, do eg. TJES, […]
RESOLUÇÃO Nº 020/2019 – DISP. 06/08/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 018/2019 O Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no […]
RESOLUÇÃO Nº 018/2019 – DISP. 08/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 019/2019 REVOGA a Resolução nº 07/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas Cíveis da Comarca da Capital e determina outras providências. O […]
RESOLUÇÃO Nº 019/2019 – DISP. 08/07/2019 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 17/2019 Aprova o Plano de Implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]