REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2024 DISP. 02/02/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 026/2018 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 25/2018 Revoga a Resolução nº 73/2015, disponibilizada em 22 de dezembro de 2015, que suspendeu o pagamento da gratificação do plantão até que houvesse adequação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, saldo orçamentário suficiente e não […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2018 – DISP. 03/07/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO Nº 24/2018 Altera o inciso VIII do artigo 4º da Resolução TJES n.º 36/2010, que trata das atribuições da Ouvidoria Judiciária. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2018 – DISP. 28/06/2018
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO nº 23/2018 Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2018 – DISP. 28/06/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 20/2018 Altera a redação dos artigos 61, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz […]
RESOLUÇÃO Nº 20/2018 – DISP. 28/06/2018 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 022/2018 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
RESOLUÇÃO 022/2018 – DISP. 28/06/2018 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 22/2018 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 22/2018 – DISP. 12/06/2018 – REPUBLICADO
ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 026/2023 DISP. 02/08/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 21/2018 Altera a Resolução 036, de 12 de Agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 – DISP. 29/05/2018 – ALTERADO
Republicado por ter sido publicado com incorreção no DJ 21.05.2018. (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 20/2018 Altera a redação dos artigos 60, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de […]