ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 31/2017 Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 34/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/11/2017; RESOLVE: […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2017 – DISP. 01/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 33/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e considerando decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 30/11/2017; RESOLVE: […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2017 – DISP. 01/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 32/2017 Organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e de incidentes de assunção de competência (IAC) previstos […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2017 – DISP. 01/12/2017
REPUBLICADO EM 04/12/2017 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 31/2017 Dispõe sobre a eleição de Juízes Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2017 – DISP. 01/12/2017 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 30/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno acerca do Procedimento Administrativo […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2017 – DISP. 30/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 29/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2017 – DISP. 28/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 28/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: DECRETAR luto oficial […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2017 – PUBL. 24/11/2017
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 019/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.01.527.465, […]