ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2012 Dispõe sobre o redimensionamento dos cargos de Analista Judiciário 02 – Serviço Social e Psicologia das Centrais de Apoio Multidisciplinar das Zonas Judiciárias. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 012/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 012/2012 – PUBL. EM 26/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 011/2012 Regulamenta os casos excepcionais de autorização para Juízes Titulares redidirem fora das respectivas comarcas, adequando-a aos termos da Resolução nº 037/2007 do CNJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 011/2012 – PUBL. EM 19/03/2012
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]
RESOLUÇÃO Nº 010/2012 – PUBL. EM 12/03/2012
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 09/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: PRORROGAR, […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2012 – PUBL. EM 12/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 08/2012 CONSIDERANDO a resolução 005/2012 que autorizou a instalação da Terceira Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória (com competência exclusiva para as ações civis de improbidade administrativa, as ações civis públicas por ato de improbidade administrativa […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2012 – PUBL. EM 27/02/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 03/2017 Regulamenta Nova Etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – DISP. EM 03/02/2017 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 04/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 – DISP. EM 20/02/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 002/2012 O Exmo. Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior da […]