PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 03/2006
O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 48/05, no Diário da Justiça de 2 de dezembro de 2005;
CONSIDERANDO a disposição do art. 58 da Resolução 15/05 – Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a qual prevê ao Presidente do Tribunal de Justiça a atribuição geral de exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado,
RESOLVE:
ALTERAR as férias dos seguintes Juízes de Direito:
RODRIGO CARDOSO FREITAS
Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância
Julho
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
Titular da Comarca de Venda Nova do Imigrante
Junho
Publique-se.
Vitória, 16 de Janeiro de 2006.
Desembargor JORGE GOES COUTINHO
Presidente