O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Corregedor Geral da Justiça, baixou provimento onde autoriza, em situações específicas, o descarte de antigas petições pendentes de juntada aos autos pelos Cartórios das Varas judiciais no Estado. No Provimento nº 17/2019, publicado no Diário da Justiça de 11/01 do corrente ano, o Corregedor […]

Corregedor Geral da Justiça autoriza as Varas do Poder Judiciário ...

A Corregedoria Geral da Justiça publicou nesta terça-feira (18/12) um novo Provimento que trata da regulamentação de novos procedimentos de inspeções judiciais, que terão que ser adotados pelos magistrados em suas respectivas Varas. O procedimento de inspeção é a verificação anual realizada em todas as unidades de 1º Grau do […]

Corregedoria Geral da Justiça define novas regras para inspeções judiciais

O serviço de compartilhamento das Centrais de Distribuição, cumprimento e devolução de mandados expedidos pelas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado foi instituído na Justiça de Primeiro Grau de Jurisdição por meio do Ato Normativo Conjunto nº 43/2018, disponibilizado no Diário da Justiça na última terça-feira (27/11); e assinado […]

TJES e CGJ instituem serviço de compartilhamento das Centrais de ...

 Esta é última correição ordinária do ano de 2018, prevista no calendário da CGJ-ES. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, realizou, esta semana, com a equipe da Corregedoria, correição na Comarca de Pedro Canário, na região norte do Estado. Trata-se da última correição ordinária do ano, de […]

CORREGEDOR-GERAL REALIZA CORREIÇÃO NA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

O corregedor-geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, acompanhado dos juízes corregedores Adriano Corrêa de Mello e Patrícia Faroni, visitou, na tarde desta quarta-feira (17), unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Viana. Também participaram da visita o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, e […]

Corregedor-Geral da Justiça visita Complexo Penitenciário de Viana

O Estado é o primeiro do País a implantar, em todas as Comarcas, o novo cadastro, que vai facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil. O Novo Cadastro Nacional de Adoção começou a funcionar em todo o Espírito Santo […]

Novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento começa a funcionar ...

A ideia do sistema, baseado no SIGA-ES, é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo. O novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes será implantado em todo o Espírito Santo na próxima sexta-feira (05/10). Dessa forma, o estado será o primeiro do Brasil a […]

Cadastro Nacional de Adoção de crianças e adolescentes será implantado ...

O Corregedor-geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (26/09) a escolha de delegações de serventias extrajudiciais, relativas aos concursos públicos de outorga de delegações de serventias extrajudiciais. Os concursos aconteceram em 2006 e 2013, portanto, muitos candidatos esperaram 12 anos por essa […]

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONCLUIU ESCOLHA DE SERVENTIAS DE NOTAS E ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, finalizaram, nesta terça-feira (24/9), a primeira etapa da sessão pública de escolha de delegações de serventias extrajudiciais, relativas aos concursos públicos de outorga de delegações de […]

Corregedoria encerra a primeira etapa da escolha de serventias de ...