ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunicado 16/09/2016 A Corregedoria Geral da Justiça prorroga o prazo para recebimento de sugestões e propostas a serem apresentadas ao projeto de Revisão do Código de Normas, até o próximo dia 30 de setembro do corrente ano pelo endereço eletrônico: […]

Corregedoria prorroga o prazo para recebimento de sugestões ao Código ...

O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa esteve presente na inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Josias Soares, do Juízo de Anchieta, hoje (16/09/2016) às 10h30min. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende […]

Corregedor Geral prestigia inauguração do fórum de Anchieta

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária […]

Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução nº 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados. O pedido de anulação deu-se pelo fato de o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) dispensar a necessidade […]

Revogada resolução que exigia justificativa para juiz declarar suspeição

A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo realizou, na última sexta-feira (02), uma audiência pública para acolher sugestões ao projeto de Revisão Geral do Código de Normas. Juízes, servidores, defensores, representante de cartórios, membros do Ministério Público e de toda a sociedade puderam dar a sua contribuição para a […]

Corregedoria Geral da Justiça realiza Audiência Pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou para magistrados e servidores do Judiciário o protótipo do banco nacional de dados, que permitirá a ampla consulta às informações de repercussão geral, dos casos repetitivos e dos incidentes de assunção de competência. “Estamos criando uma ferramenta de gestão que facilitará muito a […]

CNJ apresenta banco de dados de casos repetitivos

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, inaugurou no dia 23 de agosto de 2016 o novo Portal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. Sobre o momento, o Desembargador Ronaldo destacou a importância da modernização, agradecendo a todos que contribuíram, de alguma forma, para […]

Corregedor-Geral da Justiça inaugura novo sítio eletrônico da CGJ-ES

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, na pessoa de seu Corregedor-Geral, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, prestigiou a solenidade de posse do novo Corregedor Nacional da Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, realizada na noite de 24 de agosto de 2016, na sede do Superior Tribunal de Justiça […]

A CGJ-ES prestigia posse do novo Corregedor Nacional da Justiça

A discussão de temas relacionados aos serviços notariais e registrais passa a ser pauta obrigatória em todos os Encontros do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil. Essa foi umas das deliberações apresentadas na Carta de Brasília, documento publicado no encerramento do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de […]

Carta de Brasília propõe foro extrajudicial como pauta obrigatória