A cerimônia de entrega foi realizada na tarde desta sexta-feira (14). Na tarde desta sexta-feira (14), em solenidade na Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), foi entregue o certificado de vitaliciedade ao magistrado João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga. A certificação acontece após o magistrado cumprir o período […]

Corregedoria entrega certificado de vitaliciamento a magistrado

 A medida é válida enquanto durar o regime de plantão extraordinário.  A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) determinou a suspensão dos prazos concedidos para manifestação das correições. A determinação será válida enquanto durar o regime de plantão extraordinário.  Os períodos e modalidades das próximas correições poderão ainda […]

CGJES suspende prazos para manifestação das correições

 As determinações visam garantir a continuidade da prestação do serviço de registro de imóveis e o direito fundamental à propriedade.   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) dispôs, por meio do Provimento nº 07/2020, sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis do Estado durante o período de quarentena. […]

Corregedoria dispõe sobre funcionamento dos cartórios de registro de imóveis

 Durante este período, o Sistema Nacional de Adoção manterá a vinculação automática das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) determinou, por meio do Ofício Circular nº 09/2020, a suspensão temporária das buscas por pretendentes habilitados à adoção. Também é previsto que, […]

Buscas por pretendentes habilitados à adoção estão temporariamente suspensas

 A decisão foi tomada tendo em vista a possibilidade da realização dessas correições por meio remoto. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) informa que dará continuidade às correições virtuais definidas pelo calendário, publicado por meio da Portaria nº 002/2020. A decisão foi tomada tendo em vista a […]

Corregedoria dará continuidade às correições virtuais

 As declarações de óbito também passam a poder ser assinadas presencialmente nos hospitais   A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou os prazos para declaração de nascimento por até 15 dias após o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida pela Portaria nº 188/2020. A documentação necessária para […]

Corregedoria Nacional prorroga prazos para declaração de nascimento

 Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores também estão dispensados do trabalho presencial.  A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, até o dia 30 de abril, o atendimento presencial em suas unidades administrativas, bem como dispensou magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do trabalho presencial. A decisão foi tomada por […]

Corregedoria suspende atendimento presencial nas unidades administrativas

 Foi estabelecido também o regime de trabalho remoto e medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19).   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) publicou, no Diário Oficial de Justiça desta sexta-feira (20), o Provimento nº 04/2020. O provimento suspende o atendimento presencial nos cartórios do Estado até o dia […]

Corregedoria suspende atendimento presencial nos cartórios do Estado