ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 157/2015 Vitória, 1º de dezembro de 2015 Aos MMs. Juízes de Direito das Varas Criminais e das Varas de Infância e Juventude, com competência infracional, do Estado do Espírito Santo e ilustres Escrivães ou Chefes de Secretaria destas […]
Arquivo mensal: março de 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 158/2015 REF. PROC. CGJES Nº 201300330968 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria-Geral da Justiça Órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 158/2015 – DISP. 14/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR N.º 156/2015 Vitória, 23 novembro de 2015. O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a determinação do art. 45 da Lei […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 156/2015 – DISP. 01/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 155/2015 Protocolo 201501601423 Protocolo 201501601450 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201501601423 e nº 201501601450, da Corregedoria […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 155/2015 – DISP. 24/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 154/2015 Protocolo 201501550474 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do expediente protocolizado nesta Corregedoria sob o nº 201501550474, da Corregedoria Geral do Estado de Goiás/GO; […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 154/2015 – DISP. 18/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 05/2018 Suspende a eficácia do Provimento CGJES n.º 20/2017, que instituiu o novo Código de Normas. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
PROVIMENTO CGJES Nº 05/2018 – DISP. 01/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 50/2018 Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017. CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 153/2017, publicado do Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro de 2017, que instituiu o Comitê […]