ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Ato Normativo Nº 142/2019
Altera parcialmente o Ato Normativo 130/2019, que instituiu e convocou a equipe de trabalho que atuará na pauta concentrada de conciliação e mediação na Comarca de Pancas-ES.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 130/2019 publicado no Diário da Justiça de 27/09/2019, que designou Magistrados e Servidores para atuação, no período de 14 a 18 de outubro do corrente ano, no horário das 08:00 às 18:00 horas, na pauta concentrada que será realizada na 1ª Vara da Comarca de Pancas;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição do art. 2º do Ato Normativo 130/2019, publicado no Diário da Justiça de 27/09/2019, para excluir a servidora:
Marcia Cristina de Godoys Monteiro |
Mediadora Judicial |
e incluir a servidora:
Adriana Paiva Klawa Cau |
Técnico Judiciário Mediadora Judicial |
Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Vitória, 14 de outubro de 2019.
Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente